sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é o programa mais antigo que existe no nosso país. É um dos maiores e mais efetivos programas que o Governo Federal já implantou. Iniciou por volta da década de quarenta e em 1955 (um ano antes do meu nascimento) houve a Campanha Nacional de Merenda Escolar, por esta razão este programa ficou mais conhecido como “Merenda escolar” e não “Alimentação escolar”. Inicialmente toda a compra de alimentação para as escolas era feita em Brasília, pelo Governo Federal, e então todos os gêneros alimentícios eram repassados para as escolas, mas depois o programa foi descentralizado, isto é, ele passou a ser executado dentro dos próprios estados e municípios.
Houve, no decorrer dos anos, vários nomes e várias reformulações, até chegarmos ao programa atual. Houve toda uma mudança, não só de nomenclaturas e conceitos, mas também toda uma mudança de paradigmas. Hoje em dia não devemos falar “merenda escolar”, que desmereceria o programa, pois em todas as escolas municipais é servida uma refeição completa. Não devemos, portanto utilizar mais a nomenclatura de “merendeiras”, pois não temos mais simples merendeiras em nossas escolas, mas sim cozinheiras e auxiliares de cozinha.
A partir de 2006, o Governo Federal, através do FNDE criou a resolução de número 32 de 10 de agosto que estabelece as normas para execução deste programa. Entre as importantes normas deste programa estão: universalidade no atendimento aos alunos; respeito aos hábitos alimentares; tratar a todos os alunos de maneira igual, sem discriminação; a descentralização das ações e, principalmente, a participação social do controle e acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Tendo em vista estas ações sociais, foi criado o Conselho de Alimentação Escolar.

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